Aditivos
Revalidação de Alvara
Solicite este protocolo caso deseje a Revalidação de Alvarás edilícios e de 'Autorização' (Avanço de Grua, de Tapume ou Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas) emitidos anteriormente.
Apostilamento
Solicite esse protocolo caso deseje a retificação de dados, desde que não implique na alteração do projeto.
Alvará de Autorização
Alvará de Autorização de Avanço de Grua Sobre o Espaço Público
Essa solicitação autoriza a utilização de GRUA com avanço sobre espaço público, de maneira simultânea, vinculada a obras de edificações, tendo prazos legais para prescrever após a sua emissão.
Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público
O Alvará de Autorização para Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público é um documento obrigatório para as obras em que há a necessidade de instalação de tapume sobre o passeio público ou sobre o leito carroçável da via.
Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas
Alvará de Autorização para implantação de estande de vendas no mesmo local ou em imóvel distinto daquele em que a obra será executada.
CONTRU - Divisão de Adaptação à Acessibilidade (DACESS)
Certificado de Acessibilidade
Mediante procedimento administrativo, a Prefeitura expede Certificado de Acessibilidade quando da conclusão da adaptação da edificação existente às condições de acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
CONTRU - Divisão de Equipamentos e Instalações (DINS)
1. Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins
Compete à Divisão de Equipamentos e Instalações - CONTRU/DINS, o cadastramento e fiscalização das instalações de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins
1.1 Manutenção do cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins
1.1 Manutenção do cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins
2. Certificado de Estanqueidade
O Certificado de Estanqueidade tem como intuito, garantir que os estabelecimentos que tenham instalados em suas dependências o Sistema de Armazenamento Subterrâneos de Líquidos Combustíveis - SASCs, instalados na cidade de São Paulo, possuam monitoramento contínuo contra vazamentos.
Alvará de Instalação de Heliponto
Um heliponto é uma estrutura destinada exclusivamente às operações de aterragem e decolagem de helicópteros e, para seu funcionamento, necessita de Alvará de Instalação.
Alvará de implantação de Estação Rádio-Base - ERB
Solicite este protocolo para instalação e funcionamento, no Município de São Paulo, do conjunto de instalações que comporta equipamentos de radiofrequência, destinado à transmissão de sinais de telecomunicações para cobertura de determinada área.
CONTRU - Divisão de Local de Reunião (DLR)
Alvará de Funcionamento para Local de Reunião
Devem requerer Alvará de Funcionamento os estabelecimentos com capacidade de lotação igual ou superior a 250 (duzentas e cinquenta) pessoas, que pretendam instalar-se, por tempo indeterminado, em parte ou na totalidade de edificação permanente, para o exercício de atividades geradoras de público.
CONTRU - Divisão de Segurança de Uso (DSUS)
Cadastro de Sistema Especial de Segurança
Mediante procedimento administrativo, o proprietário, possuidor ou responsável técnico deve cadastrar, nos sistemas da Prefeitura, os equipamentos de sistema especial de segurança da edificação.
Certificado de Segurança
Solicite esse protocolo para requerer o Certificado de Segurança, documento que comprova a adaptação da edificação existente às condições de segurança de uso
Certificado de Conclusão
Certificado de Conclusão
Solicitação de Certificado de Conclusão Edilício, podendo ser solicitado de maneira Total ou Parcial.
Coordenadoria de Parcelamento do Solo e Habitação de Interesse Social (PARHIS)
1. Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP)
Esse protocolo licencia o projeto para construção de edificação nova, com ÁREA DE HIS/ HMP ACIMA DE 51% de todo o projeto.
2. Alvará de Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP)
Esse protocolo autoriza a execução e é indispensável para o início das obras de construção de edificação nova, com ÁREA DE HIS/ HMP ACIMA DE 51% de todo o projeto.
3. Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP)
Esse protocolo licencia o projeto e autoriza a execução das obras de construção de edificação nova, com ÁREA DE HIS/ HMP ACIMA DE 51% de todo o projeto.
4. Alvará de Aprovação de Reforma (HIS/ HMP)
Esse protocolo licencia o projeto de reforma de edificação, para HIS e HMP.
5. Alvará de Execução de Reforma (HIS/ HMP)
Esse protocolo licencia a execução de reforma, para HIS e HMP.
6. Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (HIS/ HMP)
Esse protocolo se refere ao Alvará de Aprovação e Execução de Reforma em protocolo único, para HIS e HMP.
7. Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS / HMP)
Este tipo de protocolo é adequado a quem já dispõe de um Alvará englobando Execução de obra edilícia e pretende modificar com pequenas alterações o projeto aprovado relativo ao mesmo, na modalidade Edificação Nova (HIS / HMP)
8. Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (HIS / HMP)
Este tipo de protocolo é adequado a quem já dispõe de um Alvará englobando Execução de obra edilícia e pretende modificar com pequenas alterações o projeto aprovado relativo ao mesmo, na modalidade Reforma (HIS / HMP)
PARHIS - Programa Pode Entrar
Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) - Programa Pode Entrar
Esse protocolo licencia o projeto de edificação nova (HIS/HMP), para inscritos no Programa Pode Entrar.
Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) - Programa Pode Entrar
Esse protocolo se refere ao Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP) em protocolo único, para inscritos no Programa Pode Entrar, sendo possível, caso seja necessário, solicitar modificações no projeto aprovado para enquadramento na legislação do programa (Projeto Modificativo).
Alvará de Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) - Programa Pode Entrar
Esse protocolo licencia a execução de edificação nova (HIS/HMP), para inscritos no Programa Pode Entrar.
Parcelamento de Solo
Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento
Solicitação de Alvará para Desmembramento, Remembramento ou Reparcelamento
Certidão de Diretrizes Urbanísticas
Solicitação de Diretrizes para Desmembramento ou Loteamento
Plano Integrado
Alvará de Desmembramento + Alvará de Aprovação de Edificação Nova
Protocolo de Plano Integrado que engloba a solicitação do Alvará de Desmembramento/ Reparcelamento e o Alvará de Aprovação de Edificação Nova para HIS e HMP.
Alvará de Desmembramento + Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova
Protocolo de Plano Integrado que engloba a solicitação do Alvará de Desmembramento/ Reparcelamento e o Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova para HIS e HMP
Alvará de Loteamento + Alvará de Aprovação de Edificação Nova
Protocolo de Plano Integrado que engloba a solicitação do Alvará de Loteamento Para fins de Execução de obras com ou sem Ressalva para fins de Registro no Cartório de Imóveis e o Alvará de Aprovação de Edificação Nova para HIS e HMP.
Alvará de Loteamento + Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova
Protocolo de Plano Integrado que engloba a solicitação do Alvará de Loteamento Para fins de Execução de obras com ou sem Ressalva para fins de Registro no Cartório de Imóveis e o Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova para HIS e HMP.
RESID/ COMIN/ SERVIN/ CONTRU
1. Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP)
Esse protocolo licencia a execução de reforma de edificação, para todos os usos exceto HIS e HMP.
2. Alvará de Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP)
Esse protocolo autoriza a execução e é indispensável para o início das obras de construção de edificação nova, para todos os usos exceto HIS e HMP.
3. Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP)
Esse protocolo licencia o projeto e autoriza a execução das obras de construção de edificação nova, para todos os usos exceto HIS e HMP.
4. Alvará de Aprovação de Reforma (Exceto HIS/ HMP)
Esse protocolo licencia o projeto de reforma de edificação, para todos os usos, exceto HIS e HMP.
5. Alvará de Execução de Reforma (Exceto HIS/ HMP)
Esse protocolo licencia o projeto de reforma de edificação, para todos os usos, exceto HIS e HMP.
6. Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS/ HMP)
Esse protocolo se refere ao Alvará de Aprovação e Execução de Reforma em protocolo único, para todos os usos exceto HIS e HMP. A edificação regularmente existente pode ser reformada desde que a edificação resultante não crie nem agrave eventual desconformidade com a LOE, PDE ou LPUOS.
7. Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (exceto HIS / HMP)
Este tipo de protocolo é adequado a quem já dispõe de um Alvará englobando Execução de obra edilícia e pretende modificar com pequenas alterações o projeto aprovado relativo ao mesmo, na modalidade Edificação Nova (exceto HIS / HMP)
8. Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (exceto HIS e HMP)
Este tipo de protocolo é adequado a quem já dispõe de um Alvará englobando Execução de obra edilícia e pretende modificar com pequenas alterações o projeto aprovado relativo ao mesmo, na modalidade Reforma (exceto HIS / HMP)
Taxas
Isenção de Taxa
Isenção de Taxa para Exame e Verificação dos Pedidos de Documentos de Controle da Atividade Edilícia (TEV/COE), referenciados nos incisos I a XIII do artigo 47 do Decreto nº 57.776/17